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Decreto obriga aulas de Defesa Civil em escolas de SC

Medida foi implementada pelo governador Carlos Moisés no sábado (24) e já está em vigor; programa será coordenado pela Defesa Civil do Estado.

Por Rádio Progresso
Postado em 27 de julho de 2021 às 15:30.00

Um novo decreto, assinado pelo governador de Santa Catarina Carlos Moisés neste sábado (24), implementa a obrigatoriedade do PDCE (Programa Defesa Civil na Escola) em todas as instituições de ensino da rede pública e privada de Santa Catarina.

As atividades educativas terão temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente. A Defesa Civil é a responsável por desenvolver e coordenar o programa.

O decreto, de nº 1.382, foi publicado no sábado (24) e entrou em vigor imediatamente. Além da assinatura do governador, ele conta com a participação do chefe da Casa Civil, Eron Giordani e do chefe da Defesa Civil, David Christian Busarello.

O Programa Defesa Civil na Escola conta com três objetivos definidos:

- incorporar a temática de proteção e defesa civil nas escolas, de forma interdisciplinar ou transdisciplinar;

- capacitar alunos e professores para atuarem de forma compartilhada e eficaz na redução de riscos e gestão de desastres; e

- incentivar alunos e professores a atuarem como multiplicadores do Programa nos âmbitos escolar e comunitário, ampliando a consciência de autoproteção e a resiliência.

Quais alunos vão receber as aulas?

De acordo com a definição do governo do Estado, o PDCE será aplicado a todos os estudantes matriculados no 6º ano, ou preferencialmente no 7º ano do ensino fundamental catarinense.

O conteúdo do programa será apresentado nas escolas, pelos próprios professores do respectivo ano em que os alunos realizam as atividades.

Estes professores, portanto, serão capacitados para as instruções. Serão realizadas atividades à distância, com aulas síncronas e assíncronas. A carga horária será de 80 horas-aula.

Foi estabelecido um prazo de três anos para que as escolas públicas de Santa Catarina implantem o PDCE.

Despesas do programa

O Programa Defesa Civil na Escola terá suas despesas financiadas pelos recursos incluídos no orçamento do órgão em Santa Catarina, por meio das definições estabelecidas no PPA (Plano Plurianual) e na LOA (Lei Orçamentária Anual).

A Defesa Civil de Santa Catarina poderá também firmar convênios e/ou parcerias público-privadas para o custeio das despesas, de acordo com o decreto.

Fotos:
Fonte: ND+