
Uma portaria publicada pela
Secretaria de Estado da Saúde determinou a suspensão de cirurgias eletivas de
alta e média complexidade pelos próximos 20 dias, como forma de garantir o
acesso dos catarinenses às unidades durante a pandemia de Covid-19.
O documento assinado pelo
secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e publicado no Diário
Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, determina em seu artigo 1º que
”ficam suspensos todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta
complexidade nos Hospitais Próprios de Administração Direta, Hospitais Próprios
Administrados por Organização Social (OS), Hospitais Contratualizados sob
Gestão Estadual, Hospitais Contratualizados sob Gestão Municipal e Hospitais
Privados, em todo o território catarinense, por período de 20 dias”.
A suspensão é aplicável a todas
as unidades que dispõem de leitos de internação de UTI, intermediários ou clínicos, para tratamento
das complicações relacionadas à infecção pelo novo corona vírus. Não estão
suspensas as urgências e as emergências e nem os procedimentos tempo-sensíveis
- aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco.
A portaria 168/2021 ainda
estabelece que as unidades necessitam ampliar os estoques de gases medicinais,
medicamentos, insumos e materiais de enfermagem, equipamentos de proteção
individual, redirecionar e recrutar recursos humanos e reorganizar a
disponibilidade de leitos e equipamentos para garantir a atenção a todos os
pacientes que necessitem internação.
O Governo do Estado ainda
proibiu que as unidades restrinjam ou fechem o setor de emergência, bloqueando
o acesso espontâneo ou referenciado de pacientes. “Fica vedado às Unidades
Hospitalares recusar o acesso de pacientes ao setor da emergência ou o
encaminhamento de pacientes de outras unidades hospitalares para leitos de UTI
ativos e disponíveis no Sistema de Gestão de Leitos – SES LEITOS”, consta a
portaria.