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'Processo desastroso de compra', diz ex-secretário de SC em CPI que investiga aquisição de respiradores

Depoimentos de ex-secretários e servidora na CPI dos respiradores durou mais de 10 horas. Helton Zeferino, Douglas Borba e Marcia Regina Pauli foram ouvidos na sessão da Alesc que terminou na madrugada desta quarta-feira.

Por Rádio Progresso
Postado em 03 de junho de 2020 às 11:30.00

Após mais de dez horas de depoimentos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), terminou na madrugada desta quarta-feira (3) a quinta sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores, que contou com os depoimentos dos ex-secretários de estado da Saúde, Helton Zeferino, do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e da servidora pública exonerada da função de superintendente de gestão administrativa, Marcia Regina Pauli.

A oitiva foi presidida pelo deputado Ivan Naatz (PL), relator da comissão, começou por volta das 17h de terça-feira (2), avançou pela madrugada e terminou perto das 4h desta quarta (3).

Os três negaram ter responsabilidade por possíveis irregularidades no processo. Borba chegou a dizer que o processo de compras foi desastroso e Zeferino, que ocorreu uma sequência de fatos que culminaram no pagamento antecipado.

"Foi um processo desastroso de compra por parte do governo do estado, onde ritos não foram obedecidos, onde etapas deixaram de ser superadas. Então classifico o processo desastroso", afirmou Douglas Borba.

A CPI investiga a compra de 200 respiradores feita pelo governo de Santa Catarina em março por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. Desse total de aparelhos, apenas um lote com 50 chegou ao estado, com atraso, em 14 de maio. Os equipamentos são analisados pela Secretaria de Estado da Saúde, que vai verificar se eles poderão ser utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19.

Primeiro depoimento

Pauli foi a primeira a ser ouvida pelos deputados durante três horas. Na sessão, ela disse que o setor de compras da Secretaria de Estado da Saúde, na qual ela trabalhava, foi pressionado nas duas últimas semanas de março. Também afirmou que fornecedores circulavam no segundo andar do prédio onde fica o Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES), grupo que atua no combate à pandemia, localizado na sede da Defesa Civil.

Ela também informou em depoimento que o advogado Leandro Barros foi indicado por Douglas Borba, que teria pegado o telefone com o Helton Zeferino. De acordo com Pauli, Barros era um articulador das compras e teria mencionado um suposto esquema entre os fornecedores, o advogado e Borba.

A funcionária afirmou que a empresa Veigamed foi indicada pelo ex-secretário da Casa Civil, no processo da compra dos respiradores, e que os valores teriam sido negociados pelo ex-secretário da Saúde.

Segundo depoimento

O depoimento de Helton Zeferino foi em seguida e durou aproximadamente quatro horas. Ele disse que houve falhas, que há fraudes no processo desde a diretoria de licitações em contratos até a superintendência de gestão administrativa até o fundo estadual da Saúde.

Zeferino também afirmou que Leandro Barros e Douglas Borba teriam participado diretamente de processos suspeitos nas compras do estado em torno de R$ 220 milhões.

O ex-secretário da Saúde explicou que negociou e definiu o valor dos equipamentos, que a proposta chegou a ele por meio da equipe de Saúde, mas destacou várias vezes que não ordenou o pagamento antecipado.

Durante a sessão, Zeferino teria afirmado que a nota da compra dos respiradores foi assinada pela servidora Marcia Regina Pauli e que a assistente dela, também servidora da área, encaminhou ao Fundo Estadual da Saúde para que o pagamento fosse feito.

O ex-secretário relatou que o coordenador do fundo José Florêncio, foi quem pagou de maneira antecipada sem o consentimento do secretário.

Terceiro depoimento

O último a prestar depoimento foi o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, que falou em torno de 2h30. Ele classificou o processo da compra de respiradores como "desastroso" e disse que soube da compra no dia 2 de abril, 20 dias depois da compra ser efetuada.

Borba disse que mantém apenas uma "relação de colega" com o advogado Leandro Borba, e que repassava a Pauli, do setor de compras, "tudo o que chegava", pois a ideia era colaborar. O ex-secretário disse que Pauli é quem deveria "fazer o filtro".

Afirmou que sempre foi contra pagamentos antecipados e que teria alertado os responsáveis diretos sobre isso, que não tinha conhecimento que nas últimas semanas de março pelo menos 17 compras foram efetuadas pela Secretaria de Estado da Saúde com pagamento antecipado, entre elas a dos respiradores.

O ex-secretário disse que todo o processo era de responsabilidade do secretário da Saúde e de sua equipe, que em momento algum fez pressão e que não teve participação nas compras direta feita pela pasta. Na conclusão, Borba destacou que teria sido contra a contratação do hospital de campanha.

Fotos:
Fonte: G1 SC