24% dos municípios não avançaram em índice de qualidade da educação

Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.

O IOEB nacional, que varia de 0 a 10, evoluiu mais uma vez, ainda que siga sendo considerado baixo. A pontuação subiu de 4,65 para 4,71, e evidencia a desigualdade regional de condições para as crianças e adolescentes do Brasil: 71,6% dos municípios que ficaram abaixo da mediana estão concentrados no Nordeste e no Norte (veja no mapa abaixo).

Os dados, obtidos são calculados a cada dois anos. A edição mais recente foi divulgada na tarde desta quinta-feira (7) pela Comunidade Educativa Cedac, que desde o ano passado faz a gestão do indicador.

Ela afirma que o índice não deve ser usado para ranquear cidades, mas serve como uma espécie de "IDH da educação", para municípios acompanharem sua própria evolução, e também como "um alarme" para que os estados olhem para os seus municípios e vejam onde eles têm que ajudar mais.

"E a União olhar para o país e pensar: ‘quais são os estados onde eu tenho que investir muito mais, para que todo mundo aprenda?’"

O que é o IOEB?

Batizado de Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), é um indicador que considera não apenas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), resultado de aprendizagem divulgado a cada dois anos pelo governo federal, mas também outras variáveis de acesso, como a oferta de vagas em creche e pré-escola, a formação de professores, a experiência dos diretores de escola e a quantidade e crianças e adolescentes que não estão matriculados na escola;

O IOEB foi desenvolvido em 2015 por dois ex-funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep, e Fabiana de Felicio, ex-diretora de estudos educacionais do Inep, também estão por trás da criação do próprio Ideb, além de outros indicadores;

Ao contrário do Ideb, porém, o IOEB é calculado apenas no nível dos municípios e dos estados, e não está dividido por escolas, redes de ensino ou etapas. O objetivo é dar aos gestores ferramentas para que o governo federal, estadual e municipal trabalhem em regime de colaboração para melhorar o atendimento educacional de todos os moradores em idade escolar daquela cidade;

Ele é calculado e divulgado a cada dois anos e, para um município entrar na avaliação, é preciso ter a nota da Prova Brasil divulgada pelo Inep. Em 2019, foram incluídos no indicador 4.909 municípios, sendo que 4.538 deles tiveram IOEB calculado em 2015, 2017 e 2019.