09/07/2019 16:33

Fundo para custear campanhas eleitorais pode mais que dobrar em 2020 e chegar a R$ 3,7 bilhões Relatório que estipula diretrizes ao Orçamento autoriza verba que será usada por partidos e candidatos

O valor destinado ao Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020 pode mais que dobrar em relação ao montante reservado para as últimas eleições, em 2018. Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que estabelece diretrizes para o Orçamento da União, o deputado Cacá Leão (PP-BA) apresentou nesta semana o seu relatório com a previsão da verba que será usada por partidos e candidatos no próximo pleito. Em 2018, foram R$ 1,7 bilhão alocados no fundo. Para 2020, a perspectiva é que os políticos tenham R$ 3,7 bilhões para fazer campanha.

A LDO precisa ser aprovada, segundo a Constituição, antes do recesso parlamentar, que está marcado para o dia 18 de julho. Já o Orçamento de 2020 será apresentado ao Congresso Nacional pelo governo em agosto.

Segundo o relatório, o Fundo Eleitoral não poderá ultrapassar 0,44% da receita corrente líquida prevista para 2019, ou R$ 3,7 bilhões. Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), as eleições municipais precisarão de mais recursos. 

— Como agora é proibido as empresas doarem, nós temos que recorrer a recursos públicos. O número de candidaturas em 2020 será muito maior, mas também com candidatos que terão direito a valores muito menores do que candidatos a deputado estadual, federal, senadores e governadores, que foram os cargos disputados em 2018. Não temos ainda estipulado qual será o limite de cada candidatura para prefeito e vereador. Ainda não sei qual foi o estudo que o Cacá Leão usou para o cálculo. Vamos conversar para ver se há alguma alteração ou não, porque o relatório deve ser votado amanhã — diz Marcelo Castro. 

O Fundo Eleitoral é composto por recursos de emendas de bancadas estaduais. Com a aprovação do Orçamento Impositivo, em junho, o valor obrigatório da execução das emendas de bancadas aumentou e passou a ser equivalente a 1% da receita corrente líquida da União. No relatório, 0,44% serão alocados no fundo e 0,56% destinados para projetos determinados pelas bancadas. 

Fonte: O Globo

Mais notícias