08/06/2019 08:13

Revendedoras de carros em SMOeste e Belmonte são alvos de operação da Polícia Civil

A Polícia Civil de São Miguel do Oeste, com apoio de Policiais Civis de diversas Delegacias de Polícia integrantes da 13ª Delegacia Regional de Polícia de Fronteira, deflagrou, ontem sexta-feira a “Operação Hodos”, com a finalidade de apurar a adulteração de hodômetros de veículos.

A Polícia Civil deu início à investigação depois que a CIRETRAN da Delegacia Regional recebeu informações de que empresários do ramo de comercialização de veículos estavam adulterando o hodômetro dos automóveis com a utilização de um instrumento tecnológico, reduzindo a quilometragem registrada e, desse modo, facilitando a venda do bem e obtendo maior vantagem econômica, colocando em risco, por consequência, a vida do comprador, tendo em vista que a manutenção periódica muitas vezes é condicionada à quantidade de quilômetros rodados.

Além disso, procedeu-se à análise documental de algumas transferências de veículos, oportunidade em que a redução da quilometragem ficou comprovada. Em um dos casos apurou-se que a verdadeira quilometragem do veículo passava dos 140 mil quilômetros, sendo esta reduzida para aproximadamente 70 mil quilômetros.

A partir disso foi instaurado um inquérito policial e, tendo em vista os elementos angariados, representou-se ao Juízo Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste pela ordem de busca e apreensão em 10 locais, entre empresas e residências, o qual foi deferido após manifestação favorável do Ministério Público.

Na sexta-feira, a Polícia Civil deu cumprimento aos 10 mandados de busca e apreensão nos locais investigados, localizados nas cidades de São Miguel do Oeste e Belmonte, resultando na apreensão de diversos aparelhos eletrônicos utilizados para realizar a redução da quilometragem nos hodômetros dos veículos, celulares e computadores, bem como foram apreendidos 26 veículos com suspeita de fraude, os quais serão submetidos à perícia.

Três pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos e uma presa em flagrante pela posse irregular de uma arma de fogo e munições.

As investigações prosseguem com o intuito de identificar outros envolvidos e empresas que cometem essa prática fraudulenta na região.

Os consumidores e clientes que eventualmente tenham adquiridos veículos com a quilometragem adulterada, após identificados, serão intimados para prestar depoimento, uma vez que além dessa prática representar crime contra as relações de consumo e estelionato, enseja possível dano moral.

A operação contou, também, com a participação do DETRAN/SC, por meio da 13ª CIRETRAN de São Miguel Do Oeste. Vale ressaltar que, com o objetivo de combater a adulteração da quilometragem, o DETRAN/SC implantou, no dia 10 de maio de 2019, o sistema de validação da quilometragem nos laudos emitidos pelas Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs) em todo o Estado (PORTARIA 139/ASJUR/DETRAN/2019).

Caso as Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs) constatem indícios de adulteração, o sistema emite um alerta e bloqueia a vistoria, impedindo que o laudo seja cadastrado.

Automaticamente a informação é enviada ao Detran/SC, estabelecendo restrição administrativa no prontuário/dossiê do veículo, impedindo a transferência do automóvel.

Na sequência, a ECV deverá formalizar comunicação imediata ao Delegado de Polícia da respectiva área de circunscrição para conhecimento e adoção de providências de polícia judiciária cabíveis, podendo o adulterador responder por crimes de estelionato ou crime contra as relações de consumo, com penas de até 5 anos, devendo ainda a ECV orientar o responsável pelo veículo a procurar o órgão de trânsito local para as medidas administrativas.

A operação foi batizada de “hodos” tendo em vista que a palavra hodômetro é de origem grega, decorrente da junção das expressões “hodo + metro”, sendo que “hodo” significa caminho, via, estrada.

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Fonte: Polícia Civil

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