28/05/2019 08:23

MP recomenda ações a 85 cidades catarinenses infestadas pelo mosquito da dengue Entre as recomendações está a que prefeitos condicionem concessão e renovação de licenças de estabelecimentos ao cumprimento de medidas para conter Aedes Aegypti.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação a prefeitos de 85 municípios catarinenses considerados infestados pelo mosquito Aedes Aegypti.  O órgão sugere medidas para conter a proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças.

O crescimento no número de focos do mosquito é considerado alarmante pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) no Estado. Neste mês, o aumento foi de 62% comparado ao mesmo período de 2018.

Uma das recomendações aos prefeitos é a de que condicionem a concessão ou renovação de licenças de estabelecimentos à legislação que disciplina a contenção da proliferação do Aedes Aegypti, o que inclui a cobertura e proteção adequadas para evitar o acúmulo de água que propicie a infestação.

Desse modo, atividades como a de ferros-velhos, transporte de cargas, material de construção, borracharias e recauchutadoras precisariam se adequar às normas para continuar atuando regularmente.

O MPSC recomendou ainda que os prefeitos cancelem as licenças dos estabelecimentos que, intimados e advertidos quanto à necessidade de adequação de sua estrutura física, não o façam no prazo determinado.

Promover regularmente inspeções nas residências do entorno dos principais locais de criadouros de mosquito é outra recomendação.

Fiscalização insuficiente

Conforme o MPSC, a iniciativa foi tomada após a Vigilância Sanitária Estadual relatar que as ações adotadas até o momento não estão sendo suficientes para conter a proliferação do Aedes Aegypti.

Ao órgão, a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Lucélia Kryckyj, relatou que a fiscalização notifica estabelecimentos onde há focos do mosquito, mas ressaltou que os proprietários notificados, na maioria das vezes, pagam as multas mas não adaptam a estrutura dos seus depósitos.

As recomendações foram encaminhadas no dia 15 de maio, com prazo de 30 dias para resposta, contados a partir do recebimento.

Confira as 85 cidades:

- Abelardo Luz

- Águas de Chapecó

- Águas Frias

- Anchieta

- Araranguá

- Balneário Camboriú

- Bandeirantes

- Belmonte

- Bom Jesus

- Bom Jesus do Oeste

- Bombinhas

- Brusque

- Caibi

- Camboriú

- Campo Erê

- Campos Novos

- Catanduvas

- Caxambu do Sul

- Chapecó

- Concórdia

- Cordilheira Alta

- Coronel Freitas

- Coronel Martins

- Cunha Porã

- Cunhataí

- Descanso

- Dionísio Cerqueira

- Florianópolis

- Formosa do Sul

- Galvão

- Guaraciaba

- Guarujá do Sul

- Guatambu

- Iraceminha

- Irati

- Iporã do Oeste

- Ipuaçu

- Itajaí

- Itapema

- Itapiranga

- Jaraguá do Sul

- Jardinópolis

- Joinville

- Jupiá

- Maravilha

- Modelo

- Mondaí

- Navegantes

- Nova Erechim

- Nova Itaberaba

- Palhoça

- Palma Sola

- Palmitos

- Paraíso

- Passo de Torres

- Penha

- Pinhalzinho

- Planalto Alegre

- Porto Belo

- Porto União

- Princesa

- Quilombo

- Riqueza

- Romelândia

- Saltinho

- Santa Terezinha do Progresso

- Santiago do Sul

- São Carlos

- São Bernardino

- São Domingos

- São José

- São José do Cedro

- São Lourenço Oeste

- São Miguel Boa Vista

- São Miguel do Oeste

- Saudades

- Seara

- Serra Alta

- Sul Brasil

- Tigrinhos

- Tunápolis

- União do Oeste

- Xanxerê

- Xavantina

- Xaxim

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Fonte: DC

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