15/04/2019 10:45

João Rodrigues na expectativa de voltar para a Câmara dos Deputados Ele viaja nesta segunda-feira (15) a Brasília para impetrar embargos de declaração à decisão que indeferiu o registro da candidatura de Rodrigues.

Foto: Divulgação / NSC Total

O ex-deputado federal João Rodrigues (PSD) mantém-se ansioso no Oeste catarinense com a expectativa de ser diplomado deputado federal pelo Tribunal Regional Eleitoral. O fato novo – novíssimo e inédito – foi criado pela liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a elegibilidade de Rodrigues, com efeito retroativo a dezembro de 2017.

Neste caso, o ex-parlamentar recupera o direito de participar das eleições de 2018. Como teve votação proporcional para ser declarado eleito, com a recuperação dos direitos políticos agora com a liminar do STF, seus advogados em Florianópolis e Brasília vão batalhar pela posse na Câmara Federal.

Marlon Bertol, advogado de Rodrigues que tem atuado como um leão na causa, com incontáveis recursos no STF, STJ e TSE, convencido da inocência de seu constituinte, comemorou a decisão de Gilmar Mendes, por múltiplas razões. Ele viaja nesta segunda-feira (15) a Brasília para impetrar embargos de declaração à decisão que indeferiu o registro da candidatura de Rodrigues, agora com o fato novo do STF.

A liminar resgata a elegibilidade de João Rodrigues, com efeito retroativo a 17 de dezembro de 2017, assegurando-lhe a diplomação e a posse como deputado federal, na tese do advogado; não haveria risco de recurso sobre a liminar, porque a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável ao catarinense; e, sobretudo, porque ministros do STF e do TSE proclamaram que não houve dolo de Rodrigues no caso da retroescavadeira de Pinhalzinho e muito menos lesão ao erário.

Bertol vai requerer ao TRE a diplomação e posse de João Rodrigues. Se todas estas etapas se concretizarem, quem perde o mandato é o deputado federal Ricardo Guidi, do PSD de Criciúma.

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Fonte: Moacir Pereira / NSC Total

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