06/02/2019 16:22

Deputado federal quer proibir anticoncepcionais como minipílula e DIU no Brasil

Um projeto de lei protocolado no dia 1º de fevereiro na Câmara dos Deputados prevê que seja proibida, no Brasil, venda, anúncio e uso de anticoncepcionais como o DIU (dispositivo intrauterino), minipílula e pílula do dia seguinte. A proposta é do deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), que considera os métodos “microabortivos” _ o que é contestado pelos médicos.

O texto do projeto diz que tais métodos provocam “morte do ser humano já concebido” e determina que a polícia recolha e destrua os contraceptivos listados, “podendo interditar o estabelecimento industrial ou comercial que reiteradamente descumprir as presentes normas”.

A justificativa do projeto acusa o Ministério da Saúde de permitir métodos que provocam “indução do aborto na fase inicial da gestação, que se inicia na concepção e vai até a implantação da criança no útero” _ uma afirmação defendida por grupos cristãos, que não tem nenhum respaldo científico.

O deputado pede apoio, no texto, a movimentos denominados Pró-Vida em todo o país, dizendo que o “impacto sobre a opinião pública tem-se tornado cada vez maior nos nossos dias”.

Métodos não causam aborto, afirma médica

O projeto de lei assusta os especialistas. A médica ginecologista Luisa Aguiar da Silva, de Florianópolis, explica que nenhum dos métodos listados pelo deputado provoca o aborto. Embora ajam de diferentes maneiras no organismo, eles têm o mesmo objetivo: impedir a aproximação do espermatozoide do óvulo, com alterações no muco cervical e endométrio.

— Em todos eles não há fecundação. Os métodos vão justamente impedir que ela exista — diz a médica.

Para a ginecologista, propostas como essa deveriam passar pelo crivo de especialistas, para evitar equívocos. O deputado que propõe a proibição dos anticoncepcionais se diz projetista, empresário e jornalista em sua biografia na Câmara dos Deputados.

— Os métodos são cada vez mais estimulados, porque temos muita gravidez indesejada no Brasil, inclusive na adolescência. Temos que ter o poder de cuidar de nosso corpo e de nossas escolhas. Na minha opinião, projetos assim deveriam passar pelas mãos dos especialistas. Não poderia ser apresentado sem que se saiba o que pode implicar, com informações equivocadas — comentou.

Como funcionam:

DIU

Há dois tipos, de cobre e hormonal. Ambos funcionam como proteção mecânica, liberando substâncias no útero que impedem a concepção, impedindo. No caso do cobre, o ambiente se torna hostil para a fecundação. Já o hormonal, que libera progesterona, causa atrofia do endométrio.

Minipílula

É a pílula de progesterona, usada no pós-parto, quando a mãe está amamentando, e em casos em que a mulher tem restrições de saúde para a pílula comum. Torna o ambiente hostil para a fecundação, e modifica o movimento das tubas uterinas, impedindo que ela ocorra.

Pílula do dia seguinte

Se a mulher não tiver ovulado, ela impede a ovulação. Se a ovulação já ocorreu, ela age alterando a secreção para evitar que os espermatozoides cheguem ao óvulo, impedindo a fecundação — que pode ocorrer até 72 horas pós a relação sexual.

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Fonte: NSC

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