09/01/2019 22:19 (atualizado em 09/01/2019 22:19)

Sancionada a Lei sobre a política nacional da Erva-Mate Projeto é de autoria do deputado gaúcho Afonso Hamm e visa fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n° 13.791, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP/RS), que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (04).

Deputado Afonso Hamm (PP/RS). Foto: Reprodução Facebook

De acordo com Hamm, o objetivo da nova legislação é fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade e apoiar e incentivar o comércio de erva-mate (Ilex paraguariensis) do Brasil.

Conforme o deputado gaúcho, a lei prevê medidas como a oferta de linhas de crédito e o financiamento em condições favoráveis para a produção, industrialização e comercialização do produto.

Ainda está prevista assistência técnica e extensão rural de qualidade, especialmente aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores, além de estímulos e investimentos em inovação tecnológica da produção e da industrialização, com foco no aumento da produtividade e da qualidade e na ampliação do mercado consumidor.

Segundo o parlamentar, a erva-mate é o principal produto florestal não madeireiro da Região Sul e gera renda para 180 mil produtores familiares, numa cadeia produtiva que responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras.

Chimarrão presente na Cultura de diversos estados.

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Fonte: Assessoria de Comunicação

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